quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

A troncha lei das rádios comunitárias

A Lei 9.612, que institui o serviço de radiodifusão comunitária, completou 10 anos em fevereiro de 2008. Contudo, de acordo com a Associação Brasileira de radiodifusão Comunitária (Abraço), apenas em 2007, mais de 2000 emissoras foram fechadas em operações da Polícia Federal e da Agencia nacional de Telecomunicações (Anatel). A Abraço estima que haja algo em torno de 10 a 15 mil rádios caladas, aguardando o burocrático processo de autorização para funcionar. Além disso, a maior parte das 3000 emissoras autorizadas a funcionar estão subordinadas a interesses financeiros, políticos ou religiosos.

O jornalista Dioclésio Luz faz parte do coletivo de formação da Abraço e é autor de dois livros sobre radiodifusão comunitária. No mês de aniversário da Lei 9.612 ele publicou o artigo “Os 10 anos de uma Lei troncha”.

"No dia 28 de janeiro de 1998, a triste figura de Antonio Carlos Magalhães, absolutamente tranqüilo, presidia o Senado.
O ex-coronelzão baiano, ex-governador biônico, ex-ministro das Comunicações no governo Sarney, ex-Arena, PFL convicto, às 19h33 aprovou o projeto que regulamenta o Serviço de Radiodifusão Comunitária. Por que ACM não bradou aos céus e aos infernos contra essa proposta? Porque era a lei que ele queria".


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